Temas

Visão acerca da pessoa com deficiência ao longo da história: aborda como a sociedade enxergou as pessoas com deficiência ao longo do tempo, abrangendo Idade Antiga, Idade Média; Renascimento; Século XIX; Século XX e dias atuais. Aborda-se também, neste tema, a importante questão dos modelos de tratamento dado a esse coletivo.

Conceitos específicos: explana os principais conceitos relacionados ao tema: o conceito de deficiência, de pessoa com deficiência, de acessibilidade, de adaptação razoável, barreiras, tecnologia assistiva, entre outros. Aqui, também é abordada a importância da utilização da terminologia correta.

Natureza dos direitos da pessoa com deficiência: discute a natureza jurídica desse direito, bem como questões relacionadas: ações afirmativas, discriminação indireta, mínimo existencial, reserva do possível.

Marco legal dos direitos das pessoas com deficiência: apresenta os principais normativos relativos à disposição dos direitos das pessoas com deficiência e seu aprimoramento ao longo do tempo.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: discorre acerca do marco que foi a promulgação desse estatuto, bem como acerca de seus principais pontos.

Lei Brasileira de Inclusão (LBI): trata exclusivamente do Estatuto da Pessoa com deficiência: princípios, conceitos, desafios para concretização dos direitos ali inseridos, quem são seus destinatários, avaliação biopsicossocial, atendimento prioritário, acessibilidade, crimes e infrações administrativas, atuação dos controles interno e externo, principais normativos alterados pela LBI.

Regras de convivência com a pessoa com deficiência: aborda a forma ideal de convivência com pessoas com deficiência que deve ter um etiqueta própria.


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